Vídeos e áudios nas redes sociais mostram falas de intolerância e discriminação por alunos de dois colégios particulares de Porto Alegre

Vídeos e áudios postados nas redes sociais e aplicativos de mensagem mostram adolescentes de dois colégios particulares de Porto Alegre cometendo discurso de preconceito e discriminação. Em um dos casos, os alvos são estudantes beneficiados por bolsa escolar. O material é alvo de denúncia encaminhada nesta sexta-feira (4) ao Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).

A promotora Regional da Educação (Preduc) da capital gaúcha, Ana Cristina Ferrareze, expediu ofício pedindo que as instituições de ensino informem se têm conhecimento dos fatos e, caso a resposta seja “sim”, quais as providências adotadas conforme o regimento interno e quem são os alunos supostamente envolvidos. O prazo para resposta é de até 48 horas.

Além disso, a promotora encaminhou os casos ao Núcleo do Ato Infracional do MP-RS, para ciência e adoção das providências consideradas cabíveis na esfera das infrações que estariam sendo cometidas. As informações serão remetidas, ainda, à 1ª Coordenadoria Regional da Educação, para ciência e adoção de providências e medidas cabíveis.

Também encaminhou o caso à Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, para que sejam adotadas medidas na esfera cível, especialmente em relação à exposição da imagem dos alunos envolvidos e diante da responsabilização dos pais ou responsáveis, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Na área da Educação, pedimos aos colégios que nos informem oficialmente a identificação dos adolescentes em tese envolvidos nestes casos e quais medidas foram ou serão aplicadas”, ressalta a promotora Ana Cristina Ferrareze.

Ela acrescentou: “Depois da manifestação formal dos colégios, serão realizadas audiências extrajudiciais. Mas temos certeza de que atitudes como essas devem ser punidas. Tais condutas precisam ser responsabilizadas também pela área do ato infracional, bem como investigadas as condutas dos pais ou responsáveis”.

Intolerância social e política

Uma das vítimas foi uma garota de 17 anos e que frequenta mediante bolsa estudantil a 3º série do Ensino Médio em colégio de classe média-alta na Zona Norte de Porto Alegre. Ela foi xingada por colegas depois de comemorar – em grupo de alunos no aplicativo de mensagens whatsapp – o resultado do segundo turno da eleição presidencial.

Dentre as ofensas que recebeu estava a de “chinelona nojenta”. Ela também foi alvo de falas preconceituosas e em tom de ameaça, como “Aqui não é teu lugar” e “Nós vamos cortar a tua bolsa [estudantil]”.

Um dos colegas de instituição de ensino dirigiu à estudante um áudio bastante emblemático da crueldade socioeconômica e falta de respeito pela diferença política: “Quando tu não conseguir emprego, não vou ser eu que vou fazer caridade e ser tua patroa”. A mãe da menina já registrou boletim de ocorrência. Já a escola publicou nota em que repudia as manifestações dos autores das falas.

(Marcello Campos)