Por Redação Rádio Pampa | 20 de março de 2024
A pressão do Centrão, capitaneada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), surtiu efeito. O Ministério da Saúde publicou a Portaria GM/MS nº 3.283 que possibilita aos parlamentares destinar mais recursos de emendas para Estados e municípios. A manobra orçamentária para saciar a sede do Centrão passa pela ampliação de recursos do Fundo Nacional de Saúde para assistências da Atenção Primária, Atenção Especializada, veículos do SAMU 192 para transporte de pacientes, Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública, Unidades de Vigilância de Zoonoses. Somados, posiciona o MS, os limites para a alocação dos recursos “são cerca de cinco vezes a dotação disponível, o que confere aos deputados e senadores maior amplitude para o direcionamento das emendas aos entes federados”. Em fevereiro, Lira protocolou Requerimento de Informação (RIC) questionando a pasta sobre quais os critérios utilizados para a distribuição de recursos.
Tesourada
Durante a reunião com os ministros, o presidente Lula da Silva mirou Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda) ao afirmar que todos do Governo terão que ter compreensão com os “ajustes” que precisam ser feitos. Foi o prenúncio dos cortes no Orçamento que serão anunciados na sexta, 22. Lula quer blindar Tebet e Haddad do fogo amigo após a tesourada.
Contagem regressiva
O deputado Emanuel Neto (MDB-MT) deixará a Vice-Liderança do Governo após a Semana Santa. O Planalto já aceitou a demissão e deu como prêmio de consolação para o parlamentar a relatoria do projeto (PL 81/2024) que isenta do pagamento do Imposto de Renda pessoas que ganhem até dois salários-mínimos. Desgastado, Neto vai submergir e será candidato a prefeito de Cuiabá.
General ileso
Ex-homem forte do Governo de Jair Bolsonaro, o general Luiz Eduardo Ramos passa ileso, por ora, da devassa da Polícia Federal e do Supremo Tribunal Federal. Assim como outros raros militares que ocupavam a cúpula do Planalto, ele não embarcou na cantilena da trama golpista.
Pesquisa$
Em meio à revelação dos exorbitantes gastos do Governo com comunicação, a oposição cerca o ministro da Secom, Paulo Pimenta. O deputado Evair de Mello (PP-ES) quer convocá-lo para dar explicações na Comissão de Fiscalização sobre os gastos de R$ 6,8 mi com pesquisas de popularidade do presidente Lula da Silva. O requerimento pode ser aprovado hoje no colegiado.
Manifesto
Familiares de vítimas da Covid cobram do PGR, Paulo Gonet, investigação séria e diligente dos crimes cometidos durante a pandemia. Em manifesto da associação que os representa (AVICO), dizem “ver com otimismo o fato de Gonet estar dando demonstrações de que esses crimes não ficarão impunes”. Os familiares pretendem se reunir com Gonet nos próximos dias.
(Com Walmor Parente, Carol Purificação e Isabele Mendes)
